Recursos de R$ 364,22 bilhões apoiarão o setor até junho de 2024, incentivando práticas ambientalmente responsáveis
27 de junho de 2023
Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram hoje, em Brasília (DF), o Plano Safra 2023/2024, que destinará um montante recorde de R$ 364,22 bilhões para financiar a agricultura e a pecuária empresarial no país. Com recursos significativamente maiores que o plano anterior, esse investimento terá como objetivo impulsionar a produção agropecuária nacional e fortalecer os sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
O Plano Safra deste ano traz um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior, com destaque para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores. Essa iniciativa visa fornecer crédito rural aos produtores rurais enquadrados no Pronamp, proporcionando-lhes melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades.
Uma das principais características do Plano Safra 2023/2024 é o incentivo ao fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para promover essa abordagem, serão implementadas reduções nas taxas de juros para a recuperação de pastagens e premiações para os produtores rurais que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Dos recursos totais destinados à agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, R$ 92,1 bilhões serão alocados para investimentos, um acréscimo de 28%.
No que diz respeito às taxas de juros, para custeio e comercialização, serão aplicadas taxas de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
O Plano Safra 2023/2024 também traz medidas específicas para incentivar a sustentabilidade. Produtores rurais que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis serão beneficiados com uma redução de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros de custeio. Essa redução pode chegar a 1 ponto percentual caso o produtor cumpra ambos os requisitos.
Além disso, o RenovAgro, anteriormente conhecido como Programa ABC, incorpora financiamentos de investimentos voltados para a adaptação à mudança do clima e a baixa emissão de carbono na agropecuária. Práticas sustentáveis como recuperação de áreas degradadas, o Plano Safra 2023/2024 também traz benefícios para os médios produtores rurais, visando fortalecer seu papel no setor agrícola. Houve um aumento na disponibilidade de recursos para custeio e investimento, além do aumento do limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp, que passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões.
Os médios produtores rurais que se enquadram no Pronamp terão acesso a taxas de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Para esses produtores, a taxa de juros será de 10,5% ao ano, sem limite de financiamento, enquanto para os demais produtores, a taxa permanecerá em 12,5% ao ano.
Além disso, o Plano Safra deste ano prevê o aumento da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras, com destaque para o Pronamp, cuja subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
Outras medidas incluem o aumento no volume de recursos destinados ao Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que visa fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, e o aumento nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia investimentos relacionados aos sistemas de irrigação e à proteção de cultivos.
Essas medidas buscam impulsionar o setor agropecuário brasileiro, incentivando a produção sustentável e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país, ao mesmo tempo em que promovem a preservação ambiental e o manejo responsável dos recursos naturais.
O Plano Safra 2023/2024, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, representa um marco histórico para o setor agropecuário brasileiro. Com um montante de R$ 364,22 bilhões, trata-se do maior plano de financiamento já implementado, visando apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2024.
Uma das principais características desse plano é o incentivo ao fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para tanto, foram estabelecidas medidas que visam promover a redução das taxas de juros para a recuperação de pastagens e premiar os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Dentre os recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, R$ 92,1 bilhões serão destinados a investimentos, o que representa um crescimento de 28%.
No que diz respeito às taxas de juros, o plano estabelece que os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terão taxas de 8% ao ano para custeio e comercialização, enquanto os demais produtores terão taxas de 12% ao ano. Já para os investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
Destaca-se ainda a importância dada à sustentabilidade no Plano Safra. Produtores rurais que já possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ou que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis terão redução nas taxas de juros de custeio. Essa redução poderá ser de até 1 ponto percentual, caso o produtor preencha ambos os requisitos.
Outro programa relevante é o RenovAgro, que incorpora os financiamentos de investimentos voltados à adaptação à mudança do clima e à baixa emissão de carbono na agropecuária. Por meio do RenovAgro, é possível financiar práticas sustentáveis, como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo dos recursos naturais, entre outras.
O Plano Safra 2023/2024 também traz benefícios específicos para os médios produtores rurais, com um aumento na disponibilidade de recursos para custeio e investimento, além do aumento do limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp, levando em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Com todas essas medidas, o governo busca impulsionar a produção agropecuária brasileira, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade e a preservação ambiental. O Plano Safra representa um importante instrumento para fortalecer o setor e contribuir para o desenvolvimento econômico do país. O investimento recorde de R$ 364,22 bilhões demonstra o compromisso do governo em fornecer recursos significativos para impulsionar a agricultura e a pecuária empresarial.
Ao incentivar a adoção de práticas agropecuárias sustentáveis, o plano busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. A redução das taxas de juros para a recuperação de pastagens e as premiações para os produtores que adotam práticas sustentáveis são medidas que visam estimular a conscientização ambiental e o uso responsável dos recursos naturais.
O aumento dos recursos destinados ao custeio e à comercialização, bem como aos investimentos, proporcionará maior suporte financeiro aos produtores rurais, permitindo que eles modernizem suas operações, adquiram equipamentos avançados e implementem tecnologias inovadoras. Isso contribuirá para o aumento da produtividade e da eficiência no setor agropecuário brasileiro.
Além disso, as mudanças no Pronamp, como o aumento do limite de renda bruta anual e a redução das taxas de juros para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, beneficiarão diretamente os médios produtores rurais, proporcionando-lhes melhores condições para expandir e modernizar suas atividades.
O Plano Safra também contempla o fortalecimento da infraestrutura agrícola, por meio do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). O aumento no volume de recursos para a construção de armazéns contribuirá para o aumento da capacidade de armazenamento de grãos, garantindo maior segurança alimentar e melhores condições de comercialização para os produtores.
Outro destaque é o incremento nos recursos destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga). O aumento de 30% nesse programa permitirá financiar investimentos relacionados aos sistemas de irrigação, bem como a aquisição de equipamentos e instalações para proteção de cultivos. Isso impulsionará a produção agrícola em regiões com escassez de água e contribuirá para o aumento da produtividade e da qualidade dos alimentos produzidos.
O Plano Safra 2023/2024 demonstra o comprometimento do governo brasileiro em impulsionar o setor agropecuário, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. Com recursos recordes e medidas que incentivam práticas sustentáveis, o plano visa garantir um futuro próspero para a agricultura e a pecuária brasileiras, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Por Robson Weszak
27 de junho de 2023
