Tribunal Arbitral

O Tribunal funciona em ambiente confidencial e imparcial, contando com árbitros altamente qualificados e experientes nas legislações comerciais, tributárias e empresariais dos países membros. Isso garante segurança jurídica, previsibilidade e soluções equilibradas para todos os envolvidos.

Ao optar pela arbitragem, as empresas reduzem custos com litígios, evitam a exposição pública de suas disputas e asseguram decisões justas, rápidas e internacionalmente reconhecidas.

O Tribunal Arbitral da Câmara de Comércio do BRICS e MERCOSUL se posiciona como uma instituição de confiança, capaz de contribuir para a estabilidade, a integração econômica e o fortalecimento das relações internacionais entre mais de 60 países:

Países que compõem o BRICS

Membros:

Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã, Indonésia.

Parceiros:

Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão, Vietnã.

Países que compõem o MERCOSUL

Fundadores:

Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa temporariamente).

Associados:

Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname.

Em negociação:

Panamá, República Dominicana.

Acordos comerciais do MERCOSUL:

• África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto, Israel, Egito, Palestina, Cingapura.
• Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA): Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça.
• União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Países Baixos, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.

Acordo de Cooperação em Sustentabilidade e Eficiência Energética:

Alemanha.