Publicado em 2 de jan de 2025 às 13:26 – Modificado há 18 dias
Origem e criação
Na VI Cúpula do BRICS, realizada em Fortaleza, em 2014, inaugurou-se novo ciclo na história do agrupamento com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e do Acordo Contingente de Reservas (ACR).
O NDB é um banco multilateral de desenvolvimento criado com o objetivo de mobilizar recursos para financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento.
A decisão de constituir o NDB baseou-se em estudo de viabilidade conduzido pelos ministérios das finanças nacionais que identificou: (i) necessidade de financiamento em países em desenvolvimento não atendidas por instituições financeiras multilaterais tradicionais, como o Banco Mundial; e (ii) redução da capacidade de crédito internacional para o desenvolvimento.
O capital autorizado do NBD é de US$ 100 bilhões. O capital integralizado é de US$ 52,7 bilhões. Há 96 projetos aprovados até o momento, com total de financiamento de US$ 32,8 bilhões.
Governança do NDB
O NDB está sediado em Xangai e conta com escritórios em São Paulo e Gujarat (Índia).
É administrado pelo Conselho de Governadores e integrado pelos ministérios das finanças dos membros.
A presidência do banco é rotativa e é periodicamente ocupada por um representante dos países do BRICS, enquanto os demais países ficam responsáveis pela indicação dos quatro vice-presidentes.
O NDB é presidido, desde 2023, por Dilma Rousseff, cujo mandato se encerrará em julho de 2025. A decisão sobre a extensão do mandato está sendo discutida.
Membros do NDB
Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, membros fundadores do NBD, ingressaram no banco, entre 2021 e 2023, Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Egito. O Uruguai e a Argélia encontram-se em processo de adesão.
Há expectativa de ingresso dos novos membros do BRICS no NDB, processo que deverá seguir os termos e procedimentos previstos no acordo de constituição do banco.
A entrada no BRICS não garante acessão ao NDB.
Projetos do NDB no Brasil
No âmbito do NDB, o Brasil tem carteira ativa de cerca de US$ 5 bilhões em projetos de infraestrutura sustentável, programas emergenciais de apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação à mudança climática, saneamento básico e energia renovável.
Para mais informações visite: https://www.ndb.int/
Arranjo Contingente de Reservas (ACR)
O Arranjo Contingente de Reservas (ACR) é uma plataforma de apoio financeiro mútuo, ao qual se pode recorrer na eventualidade de que algum membro do BRICS enfrente dificuldades em seu balanço de pagamentos.
O ACR está plenamente operacional e pode ser acionado a qualquer momento por iniciativa de um dos membros.
Por meio do ACR, os membros se comprometem a colocar à disposição reservas internacionais no valor de até US$ 100 bilhões, distribuídos da seguinte maneira: China (US$ 41 bilhões), Brasil (US$ 18 bilhões), Índia (US$ 18 bilhões), Rússia (US$ 18 bilhões) e África do Sul (US$ 5 bilhões).
Os novos membros do BRICS podem solicitar adesão ao ACR, a qual será analisada pelo Conselho de Governança do órgão, em linha com o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, de 15 de julho de 2014 (Decreto n. 8.702/2016).
Até o momento, nenhum país participante precisou recorrer aos recursos do ACR.
Por: Brics.br
